Política de Privacidade

1. Controlador e âmbito

A Zuluck é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD). Esta Política descreve o tratamento realizado no site institucional, no aplicativo web e na API que os atende.

2. Dados que tratamos

Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e senha (armazenada apenas como hash, nunca em texto claro). Quando o acesso é feito por conta Google, recebemos nome, e-mail e foto de perfil.

Dados de identificação fiscal e de recebimento: CPF e chave Pix, exigidos de quem cria rifa paga ou saca saldo; CNPJ e dados da empresa, quando o usuário cadastra uma empresa.

Dados de uso e transação: rifas criadas, números adquiridos, depósitos, compras, saques, repasses e o extrato da carteira.

Dados técnicos: endereço IP, identificadores de sessão e registros de acesso, mantidos para segurança e por exigência legal.

Não tratamos dados pessoais sensíveis e não realizamos decisões automatizadas com efeito jurídico sobre você além da atribuição aleatória de números e do sorteio, cujo método é público e verificável.

3. Finalidades e bases legais

Execução de contrato: criar e manter sua conta, processar pagamentos, atribuir números, realizar o sorteio, repassar valores e efetuar saques e estornos.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: guarda de registros de acesso, obrigações fiscais e prevenção à fraude e à lavagem de dinheiro.

Legítimo interesse: segurança da plataforma, prevenção a abuso e melhoria do serviço, sempre ponderado com os seus direitos.

Consentimento: comunicações não essenciais, como novidades e marketing, das quais você pode se descadastrar a qualquer momento. Avisos indispensáveis — confirmação de e-mail, redefinição de senha, alteração de senha e a notificação de que você ganhou uma rifa — são enviados independentemente de descadastro, por decorrerem da relação contratual e de um direito seu.

4. Com quem compartilhamos

Provedor de pagamento: para emitir cobranças Pix, receber a confirmação do pagamento e executar saques e estornos, compartilhamos nome, e-mail e CPF do usuário e os dados da transação.

Provedor de envio de e-mail: para entregar as mensagens transacionais, compartilhamos o endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem.

Provedores de infraestrutura e armazenamento: hospedagem, banco de dados e armazenamento das imagens enviadas.

Autoridades públicas: quando houver requisição legal ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos para publicidade de terceiros.

5. Dados públicos por natureza

A página de uma rifa pública é acessível a qualquer pessoa e exibe o título, a descrição, as imagens e o resultado do sorteio. O nome do vencedor é exibido de forma parcialmente ocultada (por exemplo, "João S."), e o identificador interno da conta nunca é exposto.

Ao cadastrar uma empresa, os dados que você preencher para a página pública dela — nome, descrição, imagens, contatos e redes sociais — passam a ser públicos por sua escolha.

6. Retenção

Mantemos os dados de cadastro enquanto sua conta existir. Registros financeiros e de transação são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e civil, ainda que a conta seja encerrada, por serem prova de operações realizadas.

Registros de acesso são mantidos pelo prazo legal mínimo aplicável. Encerrada a finalidade e vencidos os prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para suporte@zuluck.com.br. Responderemos nos prazos da LGPD. A eliminação de dados pode ser limitada quando houver dever legal de guarda.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: tráfego cifrado, senhas armazenadas com algoritmo de hash forte, controle de acesso, verificação criptográfica das notificações do provedor de pagamento e registro auditável das operações financeiras.

Nenhum sistema é infalível. Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na forma da lei.

9. Alterações e contato

Esta Política pode ser atualizada; a versão vigente e sua data constam no topo desta página.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) e canal de contato: suporte@zuluck.com.br.